Regulamentos de trafego aéreo são normas e metodos recomendados pela OACI/ICAO para que os pilotos possam voar seguindo a fio, com a indole de preservar e dar continuidade a SEGURANÇA DE VOO.
Em outubro de 1947 criou-se a ICAO/OACI, (internacional civil aviation organization / organização da aviação civil internacional), que passou a ser uma agencia técnica da ONU, com sede em Montreal.
Principais objetivos da ICAO/OACI
- Desenvolver a aviação civil internacional.
- promover a segurança do vôo.
- encorajar o desenvolvimento de aeroportos, aerovias, e auxílios a navegação aérea.
- estabelecer padrões internacionais.
As normas internacionais e métodos recomendados são especificações de características físicas, configuração, “performance” , procedimentos, que constam nos ANEXOS. (cai em provas)
A Regulamentação nacional é comandada pela DECEA (departamento de controle do espaço aéreo)